O motim na cadeia para jovens e adultos e o brutal assassinato

Desde a intervenção no sistema prisional, iniciada em 2019, o estado do Pará não registrava casos de motins de grandes proporções, nem mortes de presos, provocadas por outros detentos dentro das unidades prisionais. No entanto, esse cenário mudou, entre os dias 15 e 16 de julho, na antiga CPJA (Cadeia Pública para Jovens e Adultos). Um motim ocorreu na unidade e 13 presos teriam conseguido deixar suas celas. Durante a ação, um detento foi assassinado por outros internos com extrema violência. A situação exigiu intervenção para o restabelecimento da ordem.

Relatos apontam que episódios de indisciplina têm se tornado frequentes dentro da unidade. Policiais penais estariam sendo constantemente ameaçados e alvo de agressões com objetos e líquidos arremessados pelos presos. Ainda de acordo com as informações, o reduzido efetivo da Polícia Penal dificulta o cumprimento dos procedimentos operacionais e a manutenção da ordem. Também há críticas de que, quando os policiais utilizam meios previstos na legislação, como munição de elastômero e agentes químicos para conter tumultos, acabam sendo alvo de denúncias de maus-tratos e investigações, mesmo alegando terem atuado dentro dos protocolos legais.

Outra reclamação é de que as ações de ressocialização divulgadas pelo Estado não refletiriam a realidade da maioria da população carcerária. Segundo as informações recebidas, poucas pessoas privadas de liberdade têm acesso a educação, trabalho ou outras atividades de reinserção social, sendo o trabalho externo uma das poucas iniciativas que ainda funcionam de forma regular. Até o momento, o motim e a morte do detento não foram oficialmente divulgados pelas autoridades. A reportagem deixa aberto o espaço para manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária sobre os fatos e as medidas adotadas.