Ainda no exercício de corregedor geral do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Maia mandou para o arquivo uma reclamação disciplinar aberta por Acinelia Conceição Azevedo contra o magistrado João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém. Leia o despacho abaixo:
PROCESSO N.º 0004810-88.2024.2.00.0814 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR RECLAMANTE: ACINELIA CONCEICAO AZEVEDO RECLAMADO: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELÉM/PA REF. PROC. 0804676-49.2023.8.14.0401 DECISÃO (…) Diante do exposto, considerando as informações apresentadas e entendendo não haver motivos concretos que deem ensejo a qualquer intervenção por parte deste Órgão Correcional, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por falta de objeto, nos termos do art. 9º, § 2º da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência às partes e ao Conselho Nacional de Justiça. TJPA – DIÁRIO DA JUSTIÇA – Edição nº 8005/2025 – Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025 67 À Secretaria para os devidos fins. Belém (PA), 23/01/2025. Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Corregedor-Geral de Justiça
