A gestão do prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Pio X, está na mira do Ministério Público. Tanto isso é verdade que esta semana o Diário Oficial publicou duas portarias, assinadas pelo promotor de justiça Jefferson Ferreira Coelho, instaurando procedimentos para investigar contratos. No primeiro, o representante do parquet mira contrato firmado com a empresa Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda.
No segundo procedimento, o alvo são contratos celebrados com as empresas M.G. Construtora Eireli-ME e Konkreta Construção Eireli. Veja as portarias abaixo:
EXTRATO DA PORTARIA N° 009/2024-MP/2PJSMG. A Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, com fundamento no art. 8º da Resolução n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do Procedimento Preparatório n° 06.2024.00001437-3 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, e-mail: mpsaomigueldoguama@mppa.mp.Br, cujo objeto consiste em apurar possíveis irregularidades relacionadas ao processo licitatório e à execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e a empresa Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda. Portaria n˚ 009/2024-MP/2PJSMG Polo ativo: Ministerio Publico Do Estado Do Para Polo passivo: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. JEFFERSON FERREIRA COELHO Promotor de Justiça – 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá/PA.
EXTRATO DA PORTARIA N° 010/2024-MP/2PJSMG. A Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, com fundamento no art. 8º da Resolução DOEMPPA ● Ano VI ● N.º 557 _ segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 10 n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do Procedimento Preparatório n° 06.2024.00001439-5 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, e-mail: mpsaomigueldoguama@mppa.mp.br, cujo objeto consiste em apurar possíveis irregularidades no processo licitatório e na execução dos contratos administrativos firmados entre a Prefeitura de São Miguel do Guamá e as empresas M.G. Construtora Eireli-ME e Konkreta Construção Eireli. Portaria n˚ 010/2024-MP/2PJSMG Polo ativo: Ministerio Publico Do Estado Do Para Polo passivo: MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. JEFFERSON FERREIRA COELHO Promotor de Justiça – 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá/PA.
