Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira,08, o governador do Pará, Helder Barbalho, exonerou Rubilene Pinheiro Borges, representante do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região, do posto de suplente no Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS). No mesmo decreto, Helder nomeia para o cargo Evelyn da Rocha Teixeira. Leia abaixo o decreto:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.831, de 8 de abril de 2024, que regulamenta o art. 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 9.888, de 5 de abril de 2023;
Considerando, as informações e os documentos constantes no Processo n° 2024/1275989,R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerado do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), o representante abaixo nominado: Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região: Suplente: Rubilene Pinheiro Borges
Art. 2º Fica nomeado como membro do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), o representante abaixo nominado: Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região: Suplente: Evelyn da Rocha Teixeira
Art. 3º O membro ora nomeado cumprirá o restante do mandato de seu antecessor, referente ao biênio 2024/2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
