Em Goianésia do Pará, a promotora de justiça Janaina Brelaz da Rocha Bastos Chaves abriu guerra contra os inimigos do silêncio e da paz urbana. A representante do parquet enviou recomendação ao comando do Batalhão da Polícia Militar, à Polícia Civil para intensificação da fiscalização e repressão ao uso de escapamentos “kadron” e à prática de manobras perigosas, como o “grau”, promovendo ações educativas, operações conjuntas, investigações e manutenção adequada de veículos, para garantir a segurança viária, o sossego coletivo e a salubridade ambiental.
A recomendação de um Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de orientar e instar os órgãos de segurança pública e demais destinatários quanto à adoção de providências preventivas, corretivas e repressivas no enfrentamento de condutas ilícitas relacionadas ao uso de escapamentos irregulares do tipo “kadron” em motocicletas e à prática de manobras perigosas, como o “grau” (empinar veículos). Leia a recomendação abaixo:
EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2025-PJGP-MPPA
A Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, Lei Complementar Estadual nº 57/2006, Resoluções nº 012/2024-CPJ e nº 63/2010-CNMP, torna pública a expedição da Recomendação nº 001/2025, vinculada ao Procedimento Administrativo nº 09.2024.00002189-6, com o objetivo de orientar e instar os órgãos de segurança pública e demais destinatários quanto à adoção de providências preventivas, corretivas e repressivas no enfrentamento de condutas ilícitas relacionadas ao uso de escapamentos irregulares do tipo “kadron” em motocicletas e à prática de manobras perigosas, como o “grau” (empinar veículos), no Município de Goianésia do Pará/PA. O documento encontra-se disponível na sede da Promotoria, situada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Praça da Bíblia (Sede do Fórum de Goianésia do Pará), telefone: (94) 3779- 1148, E-mail: mpgoianesiadopara@mppa.mp.br.
Objetivo: Recomendar ao Comando do Batalhão da Polícia Militar, à Polícia Civil e aos proprietários de motocicletas a intensificação da fiscalização e repressão ao uso de escapamentos “kadron” e à prática de manobras perigosas, como o “grau”, promovendo ações educativas, operações conjuntas, investigações e manutenção adequada de veículos, para garantir a segurança viária, o sossego coletivo e a salubridade ambiental. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Interessados: Coletividade, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Administração Pública Municipal e proprietários de motocicletas.
JANAINA BRELAZ DA ROCHA BASTOS CHAVES
Promotora de Justiça Titular de Goianésia do Pará.
