A Associação Cultural Amazônia Independente, ( ACAI), está na mira do Ministério Público. Esta semana, a promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades nos Termos de Fomento nº 02/2020 e 05/2020, oriundos de Emendas Parlamentares destinadas à entidade. Os deputados que se preparem. Vem chumbo grosso por ai…. Leia abaixo a portaria:
EXTRATO DA PORTARIA IC Nº 002/2025-MP/2ªPJTFPAISFRJE – SAJ Nº 06.2020.00000068-5
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 2º, parágrafos 4º e 5º da Resolução CNMP nº 23/2017 e Arts. 23 e 24, da RESOLUÇÃO Nº 12/2024 – CPJ, de 03/10/2024, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL que o referido procedimento se encontra à disposição nesta Promotoria de Justiça, situada na Av. Doutor Freitas, 2513, Marco, Belém-Pa – Fone: (91) 3182-2305 e 3182-2307.
PORTARIA Nº : 002/2025-MP/2ªPJTFPAISFRJE
INVESTIGADO : ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMAZÔNIA INDEPENDENTE (ACAI).
ASSUNTO : Apurar possíveis irregularidades nos Termos de Fomento nº 02/2020 e 05/2020, oriundos de Emendas Parlamentares destinadas à entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMAZÔNIA INDEPENDENTE (ACAI), portadora do CNPJ nº 10.511.256/0001- 17.
