Mais uma do prefeito de Marabá, Tião Miranda: o Diário Oficial desta terça-feira, 04, publicou uma retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-, para financiamento da ordem de, pasmem, R$ 40 milhões de reais, para custear despesas de capital constantes no Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anua, ( LOA 2024). Veja a portaria abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá – SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM, publicado no Diário Oficial da União – DOU seção 3 Nº 138 pag. 260 – circulados em 19/07/24. Onde se lê: Data do Certame: 01/08/2024, Leia-se: Data do Certame: 02/08/2024.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 19/07/2024. MONICA BORCHART NICOLAU – Secretária Municipal de Saúde – SMS. Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, FINANCIADO: Município de Marabá. FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A – Agência: 0565-7.
Objeto: FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICÍPIO DE MARABA-PA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000.
Amparo Legal na Lei 18.264 de 18/12/2023;
Valor R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais)
Data de Assinatura: 18/07/2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
