Olha só essa história: em São Domingos do Capím a promotora de justiça Cynthia Graziela da Silva Cordeiro instaurou um rumoroso inquérito civil apurar ilegalidades no Pregão Eletrônico nº. 90005/2024, consistentes na irregular desclassificação da empresa MAP Náutica Produtos e Serviços, sem a indicação de quais os documentos não foram apresentados, na dispensa indevida de apresentação de documentos pela empresa vencedora, AP da Silva Comércio de Peças Náuticas, e no direcionamento da licitação à empresa vencedora.
Na maioria dos itens, a proposta foi declarada vencedora em razão da desclassificação dos demais participantes. Os investigados são: Maria José Bastos do Amaral, (pregoeira), Yuri Gregori Ribeiro Luz e Leda Cristina Soares Palheta (membros da equipe de apoio do pregão eletrônico) e a empresa AP da Silva Comércio de Peças Náuticas. Leia abaixo o extrato de portaria:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 15/2025-MPPA/PJSDC
A Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, torna pública a retificação da Portaria 01/2025/MPPA/PJSDC, publicada no DOEMPPA, de 10.02.205 para onde se lê Procedimento Administrativo, leia-se Inquérito Civil, cujo objeto é apurar supostas ilegalidades/irregularidades no Pregão Eletrônico 90005/2024, consistentes na irregular desclassificação da empresa MAP Náutica Produtos e Serviços, sem a indicação de quais os documentos não foram apresentados, na dispensa indevida de apresentação de documentos pela empresa vencedora, AP DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NAUTICAS, CNPJ 32.204.121/0001-41, e no direcionamento da licitação à empresa vencedora, pois, na maioria dos itens, a proposta foi declarada vencedora em razão da desclassificação dos demais participantes e para constar que os investigados são: Maria José Bastos do Amaral, pregoeira do Pregão Eletrônico, Yuri Gregori Ribeiro Luz, membro da equipe de apoio do Pregão Eletrônico, Leda Cristina Soares Palheta, membra da equipe de apoio do Pregão Eletrônico, e a empresa AP DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NAUTICAS, CNPJ 32.204.121/0001-41.
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO
Promotora de Justiça titular de São Domingos do Capim/PA.