É delicada a situação do juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Isso porque o CNJ está investigando o magistrado por decisões idênticas em processos diferentes, um deles envolvendo a quantia de R$ 36 milhões. O magistrado, entre os dias 7 e 8 de julho, sentenciou 11 ações de naturezas diferentes, utilizando o mesmo relatório, a mesma fundamentação e o mesmo dispositivo decisório. As decisões, não individualizam os casos e parecem ter sido redigidas com base em um único padrão genérico, sem qualquer análise substancial sobre os fatos e provas de cada processo. A prática, salvo melhor juízo, seria uma estratégia para atender às metas de produtividade da magistratura, entre “otras cositas mas”.
O juiz Itzcovich e as decisões idênticas
