O promotor de justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Domingos Sávio Alves de Campos, instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar a adoção de medidas destinadas à eliminação de situação de risco à coletividade decorrente do desprendimento de reboco e outros elementos construtivos da edificação onde funciona o Hospital Porto Quality, localizada na Avenida José Malcher, no bairro de Nazaré, no coração da capital paraense. A medida atende a uma série de denúncias de moradores. Leia a portaria abaixo:
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM
RESUMO DA PORTARIA Nº 039/2026-MP/1ªPJ/MA/PC/HU
O 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, em exercício, Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005488-4-MP/1ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, em Belém do Pará.
Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005488-4-MP/1ªPJ/MA/PC/HU
Objeto: Acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas destinadas à eliminação de situação de risco à coletividade decorrente do desprendimento de reboco e outros elementos construtivos da edificação onde funciona o Hospital Porto Quality, localizada na Avenida José Malcher, nº 247, bairro de Nazaré, Belém/PA, visando à proteção da segurança urbana, da integridade física das pessoas e do meio ambiente urbano.
Belém, 4 de setembro de 2026.
Domingos Sávio Alves de Campos 1º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém — Em exercício
