Olha só essa do Edmilson: o secretário municipal de saúde de Belém, Pedro Ribeiro Anaisse, chancelou, com a concordância do prefeito, a contratação da empresa Comércio e Representações Prado, para a compra de curativos. Até ai tudo bem. O que é de saltar os olhos é o valor do contrato: R$ 3.069.405,60 (Três milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos). Haja band-aid!!! Veja a portaria abaixo:
CONTRATO Nº 324/2024 – SESMA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
CONTRATADA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA.
CNPJ: 05.049.432/0001-00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Federal nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos Municipal nº 47.429/05, nº 48.804A/05, nº 49.191/05, nº 75.004/13 e nº 80.456/14, e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA CURATIVOS”
VALOR: R$ 3.069.405,60 (Três milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática: 2.09.22.10.302.0001 Atividade: 2217 Fonte de Recurso: 1600020000 Elemento de Despesa: 33.90.30
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A
SSINAM: PEDRO RIBEIRO ANAISSE/Secretaria Municipal de Saúde – Contratante e MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA – Contratada.
DATA: 11 de julho de 2024
