O Azevedo e a dobradinha com o oficial de justiça de Curralinho

by O Boca de Jambu

O corregedor geral do TJ do Pará, desembargador José Roberto Maia, mandou abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar, PAD, contra o oficial de justiça Victor Cardoso de Lima, lotado na Comarca de Curralinho. Mas quem gerou o “ovo da serpente” foi o servidor José Antônio Diniz Marques, conhecido por “Azevedo”, emprestado ao TJ pela prefeitura, que “quebrava o galho” do oficial de justiça, entregando alguns mandados a partes, sem fé pública para tal.

De acordo com a reclamação protocolada na corregedoria, nos autos do processo n° 0800128-28.2024.8.14.0083, o oficial de justiça atesta que cumpriu o mandado, sem informar o auxílio do servidor “Azevedo”, tampouco que foi este que entregou o mandado a parte. Já nos autos do processo n° 0800312-18.2023.8.14.0083, o oficial de justiça atesta que não conseguiu intimar a testemunha, quando na verdade havia ocorrido a devida intimação desta, também com auxílio do servidor “Azevedo”.

“Em ambos os casos, há notícia nos autos evidenciando que o Oficial de Justiça repassou mandados que lhe foram distribuídos para que servidor cedido da Prefeitura ao Fórum cumprisse e, ao final, atestou (não)cumprimento, como se tivesse sido realizado por si, de modo que se entende haver indícios de irregularidades ao dever funcional de exercício pessoal das atribuições”. Diz o despacho do corregedor.

Ao determinar a abertura do PAD, o corregedor encaminhou  cópia dos autos à Prefeitura Municipal de Curralinho e ao Ministério Público Estadual para conhecimento e providências que se fizerem necessárias, no que tange a conduta do servidor José Antônio Diniz Marques, conhecido como “Azevedo”. Que coisa feia !!!

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