A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará formalizou, por meio de extrato publicado no Diário Oficial do Estado, um contrato no valor de R$ 5.386.816,14 para a construção de uma Creche Tipo I no município. O acordo, firmado através da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, foi celebrado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa R M T Construção de Edifícios Ltda, inscrita no CNPJ 41.764.126/0001-10. A vigência vai de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, um período de apenas seis meses para execução de toda a obra.
Apesar do montante expressivo, mais de R$ 5,3 milhões, a publicação do Diário Oficial se limita a um extrato extremamente resumido, sem qualquer detalhe sobre o projeto, dimensão da creche, etapas de execução, justificativas técnicas, critérios de seleção ou análises de vantajosidade. O documento também não apresenta informações sobre a disputa licitatória, como número de participantes, valores ofertados, justificativas da escolha da empresa, ou condições contratuais mais profundas. Para uma obra desse porte, a ausência de transparência mais ampla levanta dúvidas e críticas. Leia o extrato abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Objeto: Contratação de Serviço Engenharia Para Construção de Uma Creche Tipo I, no Municipio de Santa Maria do Pará.
Contratante: Fundo Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 20250154.
R M T Construcao de Edificios Ltda CNPJ 41.764.126/0001-10.
Valor: R$ 5.386.816,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos).
Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026
