O secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA, Miguel Lucivaldo Alves Santos, assinou o 13º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. para a execução de serviços de manutenção predial preventiva. O valor global do contrato é de R$ 4.074.753,38 (quatro milhões, setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), com acréscimo contratual de R$ 311.160,62 (trezentos e onze mil, cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Leia o extrato abaixo:
EXTRATO – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023/TJPA
Processo: 0004014-08.2025.8.14.0900
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), CNPJ nº 04.567.897/0001-90
Contratada: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.543.374/0001-41
Objeto do contrato: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por meio de mão de obra residente, com previsão de fornecimento de equipamentos, ferramentas, EPIs/EPCs, materiais e peças de reposição.
Origem: Pregão Eletrônico nº 007/TJPA/2023
Objeto do aditivo: Adequação do Contrato nº 027/2023/TJPA, mediante a inclusão de adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), para os postos de eletricista de manutenção e mecânico de refrigeração, e de adicional de insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), para o posto de encanador.
Valor global: R$ 4.074.753,38 (quatro milhões, setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), com acréscimo contratual de R$ 311.160,62 (trezentos e onze mil, cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: Ações: 02.061.1417.8173/8174/8175 – Reforma e Manutenção de Prédios do Poder Judiciário; Natureza da Despesa: 339037; Fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01.
Data da assinatura: [confirmar a data da assinatura de ambas as partes]
Foro: Belém/PA
Responsável pela assinatura: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração do TJPA
Ordenador responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA
