A Defensora Pública-Geral do Estado do Pará, Mônica Palheta Furtado Belém, chancelou, de uma canetada só, o reajuste no valor do contrato firmado com a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
Agora, caros leitores, o valor do contrato salta de R$ 3.052.450,16 (três milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) para R$ 3.193.609,36 (três milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos), a contar da data base de janeiro de 2024 a janeiro de 2025 em razão de acordo entre as partes. Leia abaixo o Termo de Apostilamento, assinado no dia 19 de dezembro de 2025:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 003/2022- DPE/PA
PROCESSO Nº 2021/543388-DPE/PA DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/01/2022, DOE: 34.843
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará-DPE/PA
OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte à infraestrutura do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI da Defensoria Pública do Estado do Pará.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de sua Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº. 003/2022-DPE/PA, com CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.308.141/0001-76, estabelecida na Avenida Bernardino de Campos, n° 98, 9º andar, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-040, Telefone: (11) 5095-1200, ramal: 1270/ Fax: (11) 5095-1200, ramal: 1201, email: licitacao@connectcom.com.br, doravante designada CONTRATADA, pertinente à alteração da Cláusula Quinta do Contrato firmado, no que concerne à Modificação do Valor do Contrato nº 003/2022, alterando o valor mensal que era de R$ 3.052.450,16 (três milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) para R$ 3.193.609,36 (três milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos), a contar da data base de janeiro de 2024 a janeiro de 2025 em razão de acordo entre as partes, conforme previsão do art. 18 da Lei nº 8.245/91, a contar de maio de 2025. Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos que estão livres e desimpedidos para este exercício, em conformidade com o Parecer nº 0821/2025-Gabinete-NUPLAN, de 02/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Fonte: 01500000001 Natureza: 339040 Plano Interno (PI): 105OAD8458C Ação Pará: 299464
Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
