O Ministério Público do Pará, através do promotor Erick Ricardo de Souza Fernandes, está investigando um verdadeiro rosário de irregularidades na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia. Estamos falando, caros leitores, de contratação de advogado filho de deputada amiga do prefeito; contratação irregular de escritório de contabilidade; dispensa de licitação com valor superior a R$ 125 mil reais; aluguel de 20 caminhonetes e 30 carros de passeio. Esta semana, o parquet oficiou a Casa de Leis pedindo explicações.
E o absurdo se torna ainda mais gritante porque a Câmara, que só tem 11 vereadores, em uma cidade que possui apenas 25 mil habitantes, locou 50 veículos. Ai tem coisa !! Leia a portaria abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 04/2025-MPJSGA
O Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº 23/2007-CNMP a considerar os termos da Notícia de Fato SAJ nº 01.2025.00021616-9 instaurada para a demanda “Possíveis irregularidades em licitações publicas na câmara de vereadores de são Geraldo do Araguaia.
1) Contratação de advogado filho de deputada amiga do prefeito da cidade, a contratação ocorreu em junho (todas as publicações ocorreram em junho) porém os documentos estão assinados de fevereiro para tentar justificar o preço de mais de 148 mil reais em pouco mais de 6 meses de contrato. Se a contratação foi em fevereiro porque todas as publicações estão de junho?
2) Também contratação de escritório de contabilidade da mesma forma, tudo publicado em junho, mas documentos assinados como se fosse em fevereiro, o valor do contrato do escritório de contabilidade passa de 288 mil reais, todas as publicações do mês de junho de 2025
3) DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VALOR SUPERIOR A 125 MIL REAIS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
4)CONTRATAÇÃO DE 20 CAMIONETES E 30 CARROS DE PASSEIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (SEM MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. A cidade tem menos de 25 mil habitantes, só tem 11 vereadores, justifica alugar 50 veiculos? Número do Contrato: 20250016
5) CONTATO DE POSTO DE GASOLINA MUITO ANTES DO CONTRATO DOS CARROS CONTRATO Nº 20259008 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA USO DAS ATIVIDADES RELATIVO A ATIVIDADE PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO Todas essas informações estão disponiveis no site portal da transparencia da propria camara de vereadores de São Geraldo do Araguaia
LOCAL DO FATO: São Geraldo do Araguaia
RECLAMANTE NÃO ANEXOU DOCUMENTOS..
”, vem dar ciência de que se encontra na Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia o Ofício nº 598/2025- MP/PJSGA expedido ao Sr. Luis Carlos da Silva, a fim de que o mesmo se manifeste sobre, se assim desejar.
ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES
Promotor de Justiça Titular de São Geraldo do Araguaia
