O Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Mauro José Mendes de Almeida, instaurou um Inquérito Civil para apurar a ocorrência de dano ambiental notadamente o vazamento de óleo em águas que banham o Distrito de Outeiro, com impacto direto na Ilha do Jutuba, provocado por navios ancorados, nas proximidades e imediações. Leia abaixo a portaria de instauração:
EXTRATO PORTARIA N. 10/2025/MP/2ªPJCDCCI
A 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, fundamento na Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público e na Resolução nº 007/2019-CPJ/2019, do Colégio de Procuradores de Justiça – MPPA, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 06.2025.00000966-3, que se encontra a disposição na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, situada na Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, CEP: 68.812-020, BelémPará. PORTARIA Nº 10/2025/MP/2ªPJCDCCI.
INTERESSADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI.
Assunto:
Tendo por objeto apurar a possível prática de dano ambiental, notadamente o vazamento de óleo em águas que banham o Distrito de Outeiro, com impacto direto na Ilha do Jutuba, provocado, supostamente, por navios ancorados, nas proximidades e imediações.
MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA
Promotor de Justiça
