O Ministério Público do Pará acaba de chancelar a contratação da empresa Stylus Construção Civil e Serviços Ltda para executar as obras de construção da nova sede do parquet paraense no município de Abaetetuba. Salgado, caros leitores, é o valor do contrato: R$ 7.887.053,72 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cinquenta e três reais e setenta e dois centavos. Leia abaixo o extrato do contrato:
EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 108/2024-MPPA.
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2023-MPPA.
Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Pará no município de Abaetetuba/PA.
Data da Assinatura: 10/09/2024.
Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2027.
Valor Global: R$ 7.887.053,72 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais.
NATUREZA DE DESPESA: 449051 – Obras e Instalações.
FONTE DE RECURSOS: 01 500 0000 01 – Recursos Ordinários.
Endereço da Contratada: Rua da Assembleia, nº 170-A, Bairro: Maracangalha – Belém / PA, CEP: 66110-190.