A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) é clara ao exigir 200 dias de efetivo trabalho escolar. Isso significa que não basta colocar os dias no papel. É preciso ter aula de verdade! Só que em Maracanã, ao que tudo indica, essa exigência virou apenas um número a ser “cumprido” na canetada.
Tanto isso é verdade que a prefeitura está incluindo o sábado como dia letivo no calendário escolar do município. A ideia é atingir os 200 dias exigidos por lei. O problema é que, na prática, não há aulas aos sábados.
Mais grave ainda é saber que o Conselho Municipal de Educação aprovou esse calendário. A pergunta que não quer calar: baseado em quê? Com qual justificativa aprovar um calendário com dias letivos fictícios? Que papel exerce um conselho que valida algo que nunca será cumprido na prática?
E o secretário de educação? Esse, bem… virou celebridade local. Já foi Papai Noel, Rei Momo e até influencer de TikTok. Carismático ele é, mas educação exige seriedade, planejamento e compromisso com o futuro das nossas crianças. Não se brinca com calendário escolar.
Enquanto todas as cidades iniciaram suas aulas em fevereiro, Maracanã só começou em março, depois do Carnaval. Some-se a isso a farra dos pontos facultativos e os inúmeros dias em que “se decide” que não vai haver aula. E agora vem aí o aniversário da cidade, dia 28 de maio, numa quarta-feira… será que vai virar mais um feriadão esticado no calendário vermelho? Com a palavra o prefeito Reginaldo Carrera, o Sintepp e o Ministério Público!
